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Desenvolvimento Sustentável, Legislação e Governo

Rio 92 e Rio+20, mais diferenças que semelhanças Envie para um amigoImprimir

A Rio+20 e a Rio 92 foram realizadas no Riocentro, um local distante, de difícil acesso, e lançaram novos conceitos. Depois da primeira, o mundo começou a falar de desenvolvimento sustentável, hoje se fala em economia verde, a favor e contra. Em ambas, foram realizados eventos paralelos no Aterro do Flamengo, um local de fácil acesso, perto do centro, organizados por organizações não-governamentais, o Fórum Global e agora a Cúpula dos Povos.

No entanto, as semelhanças acabam aí. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) foi preparada com muito mais tempo e teve como resultado propostas ambiciosas, não apenas voluntárias, como a Agenda 21 e a Declaração do Rio, mas também duas convenções que viraram lei depois de votadas nos parlamentos dos países signatários, a de mudança do clima e a de diversidade biológica. Já os resultados da Rio+20, considerada a maior conferência já realizada pela ONU, deixaram a desejar.

Outra diferença. “Os desastres ambientais sequer foram citados na Agenda 21 de 1992, e agora, na declaração final da Rio+20 a redução do risco de desastres é tratada em vários parágrafos”, lembrou Badaoui Rouhban, diretor da Seção para Redução de Desastres da Unesco, durante evento científico sobre o assunto realizado na PUCRJ no dia 14 de junho. Desde 1992, segundo dados da ONU, 4,4 bilhões de pessoas foram afetadas por desastres, 1,3 milhões morreram. Os danos materiais são estimados em 2 trilhões de dólares. Eventos climáticos extremos estão ficando mais frequentes.

Mudaram também os atores e a forma de participação da sociedade civil. “Na Rio 92, os ambientalistas e cientistas reunidos no Fórum Global discutiam todos os temas tratados na conferência oficial. Muitos documentos com propostas alternativas foram produzidos”, recorda Francisco Milanez, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiental Natural (Agapan). O tema ambiental era assunto das ONGs ambientalistas e conservacionistas, os demais movimentos sociais muito pouco tinham a dizer sobre o tema. A Cúpula dos Povos mostrou que não é mais assim.

Patriarcal, racista e homofóbico

“A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadores/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo”, diz a declaração final da Cúpula dos Povos. O movimento ambientalista, protagonista do Fórum Global em 1992, não é citado.

“A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro. As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofóbico”.

“A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.” A íntegra da declaração final com os eixos de luta definidos pela Cúpula dos Povos no Rio de Janeiro está disponível no site http://rio2012.org.br .

(Por Roberto Villar Belmonte, Jornal Extra Classe, Julho/2012)

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