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Desenvolvimento Sustentável, Legislação e Governo

Documento final da Rio+20 terá rodada de negociação extra entre 29 de maio e 2 de junho Envie para um amigoImprimir

Representantes de governos que negociam o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) concordaram na sexta-feira (04/05) em acrescentar mais cinco dias de discussões para superar as diferenças e conseguir avançar nas negociações. A próxima rodada será de 29 de maio e 2 de junho, na sede da ONU, em Nova York.

“A atual abordagem de negociação esgotou-se”, disse o Secretário-Geral da Rio +20, Sha Zukang, acrescentando que deve-se agir com urgência.

O documento em negociação, juntamente com os compromissos voluntários por parte de governos, empresas e sociedade civil, destina-se a definir o cenário para que a comunidade global comprometa-se com o desenvolvimento sustentável e concorde em ações concretas, ao reunir-se na Rio+20, no Rio de Janeiro, entre 20 e 22 de junho.

Sha apelou a uma maior vontade política e um acordo entre todas as partes e sublinhou que o objetivo principal é chegar ao Rio de Janeiro com pelo menos 90% do texto pronto e deixar apenas os pontos mais delicados – cerca de 10% – para serem negociados no Rio. “Podemos ter um documento final que seja orientado para a ação e nos indique o futuro que queremos.”

Ele destacou que o documento atual, apesar de ter sido reduzido em cerca de 100 páginas, ainda tem muitos parágrafos e repetições. Atualmente, o texto de negociação está muito longe do “documento político focado” solicitado pela Assembleia Geral.

Os países têm manifestado sua preocupação com a implementação dos compromissos que terão de assumir, bem como sobre o tema da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a pobreza. Alguns países em desenvolvimento também estão preocupados com o conceito de “economia verde”, afirmando que não deve levar ao protecionismo verde ou limitar o crescimento e a erradicação da pobreza.

“Os delegados manifestaram decepção e frustração com a falta de progresso”, disse aos participantes na sessão de encerramento da última rodada de negociações o co-Presidente do Comitê Preparatório, Kim Sook.

Kim também adiantou que haverá uma mudança nos métodos de trabalho quando as negociações forem retomadas, que incluirão trabalhar a partir de um novo texto preparado pelos Copresidentes, bem como outras alterações nos procedimentos de negociação.

Mais de 120 Chefes de Estado e de Governo já se inscreveram para participar da Rio+20, e cerca de 50 mil pessoas, incluindo empresários, prefeitos, representantes de organizações não governamentais (ONGs), de entidades de jovens e dos povos indígenas, entre outros, são esperados para participar tanto dos encontros oficiais como dos eventos informais da Conferência.

(ONU / Instituto CarbonoBrasil, 07/05/2012)

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