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Desenvolvimento Sustentável, Executivo, Terceiro Setor

Governo brasileiro e ONGs se estranham sobre debates na Rio+20 Envie para um amigoImprimir

Para ambientalistas, Itamaraty foi pouco democrático ao definir formato de diálogos sobre sustentabilidade. Painéis que farão recomendações a chefes de Estado foram definidos sem consulta, reclamam ativistas

A convocação pelo governo brasileiro de painéis de especialistas para darem sugestões de ação aos chefes de Estado na Rio+20 causou irritação nos ambientalistas.

Acusando o Itamaraty de ter definido tudo "de cima para baixo", as ONGs declararam uma espécie de boicote aos chamados Diálogos sobre o Desenvolvimento Sustentável, que o governo considera a maior inovação da cúpula.

Os diálogos consistirão de dez painéis formados por acadêmicos, empresários e representantes de povos indígenas, entre outros.

Eles discutirão uma dezena de temas: oceanos, segurança alimentar, desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, desenvolvimento sustentável e as crises econômicas, energia, água, padrões de produção e consumo, cidades sustentáveis, emprego e florestas.

Os diálogos ocorrerão entre 16 e 19 de junho. Depois disso, cada painel levará aos líderes reunidos no Rio de 20 a 22 de junho três sugestões de ações a serem implementadas pelos países.

Entre os participantes já confirmados estão o Nobel de Economia Joseph Stiglitz, a "mãe" do conceito de desenvolvimento sustentável, Gro Harlem Brundtland, o embaixador brasileiro Rubens Ricupero, o economista Jeffrey Sachs e a ex-presidente da Irlanda Mary Robinson.

"Revolucionária"
O Itamaraty diz que a ideia é "revolucionária", pois permitiria contornar o impasse tradicional entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Na semana passada, foi aberto na internet (www.riodialogues.com) um processo de consulta pública sobre os temas a serem tratados pelos diálogos.

A ideia é levar dez recomendações a cada painel, que escolherá por votação as três mais relevantes. Segundo um diplomata brasileiro, será a primeira vez na história das Nações Unidas que uma declaração internacional terá a contribuição de atores não estatais -ainda que o resultado não vá ser formalmente adotado pela Rio+20.

Organizações da sociedade civil, porém, têm outra visão. "Os Diálogos, como estão desenhados até agora, são uma oportunidade perdida", afirmou à Folha Aron Belinky, da ONG Vitae Civilis.

Em uma carta divulgada anteontem, os organizadores da Cúpula dos Povos, fórum que congregará ONGs e movimentos sociais na Rio+20, recusaram o convite para participar dos Diálogos.

Segundo a carta, o formato do debate indica "de forma inequívoca que os diálogos e seus resultados serão controlados pelo governo".

O coordenador dos Diálogos no Itamaraty, Júlio Bitelli, diz que as críticas derivam do desconhecimento "da mecânica" do processo. "O exercício não é duplicar a Cúpula dos Povos", afirmou. "Os Diálogos entram numa dobra entre a cúpula e o processo intergovernamental. Se tentarmos transformá-los em uma coisa ou em outra, isso mata a natureza deles."

(Por Claudio Angelo, Folha de S. Paulo, 04/05/2012)

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