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Quilombolas, Legislação e Governo

Governador cria GT para atender comunidades quilombolas Envie para um amigoImprimir

O governador Tarso Genro decidiu criar, na manhã desta quarta-feira (11), um Grupo de Trabalho (GT) para discutir as reivindicações apresentadas pelas comunidades quilombolas do Estado. Segundo o Chefe do Executivo, o GT vai ter 15 dias para ser composto e começar a trabalhar. "Vai ser um grupo permanente de trabalho, cujo objetivo é definir quais são as questões a médio e longo prazo e os demais problemas, em todas as áreas, que precisam ser atacados para atender o povo quilombola. Vamos desenvolver um trabalho de gestão de demandas destas comunidades", afirmou.

A audiência ocorreu no Salão dos Espelhos do Palácio Piratini. Tarso Genro recebeu uma comitiva, com cerca de 30 líderes comunitários e dirigentes de entidades representativas dos quilombolas do Rio Grande do Sul, que realizaram, nessa terça-feira (10), um evento na Capital com a presença de 200 participantes. O governador ouviu atentamente os pedidos que foram encaminhados.

Também estavam presentes o vice-governador Beto Grill e os secretários de Educação, Saúde, Segurança, Habitação, Desenvolvimento Rural (secretário Substituto). Tarso Genro designou o chefe de gabinete, Vinicius Wu, para coordenar a composição e as atividades do GT.

A formação do GT, definida pelo governador, agradou aos participantes da reunião. Entretanto, existem problemas emergenciais apresentados no encontro que precisam de atenção imediata, segundo a socióloga e coordenadora do Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias (Instituto Akanni), Reginete Souza Bispo.

Um dos exemplos citados por ela trata-se da merenda escolar oferecida a alunos negros com anemia falciforme (doença genética e hereditária, causada por anormalidade da hemoglobina dos glóbulos vermelhos do sangue). "Como resolver o problema da merenda para o aluno com esta doença, que não pode comer feijão", questiona Reginete Bispo.

Por outro lado, mesmo considerando importante a atenção e recebimento da pauta de reivindicações pelo governador, o secretário geral do Instituto da Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACORQ), Stenio Rodrigues, afirma que leis para atender os quilombos já existem muitas, em todas as esferas, "basta aplicá-las".

Reivindicações
Uma relação de problemas enfrentados pelos quilombolas de diversas regiões do Estado e em todas as áreas (Saúde, Educação, Segurança etc.) foi entregue ao governador num documento intitulado "Carta das Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul". A criação de um mecanismo para tratar da regularização das terras de quilombos, a exemplo do que já existe em outros estados, integra a pauta de reivindicações. Mas o secretário substituto da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ronaldo de Oliveira, lembrou que a área de quilombolas está ligada à pasta e que o Instituto de Terras, proposto na reunião, já está em estudo.

As comunidades quilombolas exigem mais atenção e acesso à Saúde, especialmente, no meio rural; mais segurança no campo e nas áreas urbanas; e crédito diferenciado e subsidiado para as famílias quilombolas de forma semelhante ao Pronaf.

(Por Roger da Rosa, Governo RS, 12/05/2011)

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