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Passivos Socioambientais, Ministério Público, Crimes

Bancos que financiam o desmatamento vão ter problemas com o MPF Envie para um amigoImprimir

Os bancos que se cuidem. O Ministério Público Federal anunciou que deve fazer com as instituições financeiras o mesmo que fez com indústrias e varejistas que comercializam produtos oriundos do desmatamento da Amazônia no Pará. Ou seja, quem conceder crédito a fazendas, mineradoras, hidrelétricas e outros empreendimentos envolvidos em crimes ambientais vai enfrentar ações na Justiça seguindo o mesmo modelo que a cadeia da pecuária bovina está enfrentando. Conversei com representantes de bancos em São Paulo. Disseram que, com isso, terão que correr atrás do prejuízo.

Com base em um rastreamento de cadeias produtivas realizado em parceria com o Ibama, o MPF-PA iniciou duas dezenas de processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações por danos ambientais, no final de maio. Dezenas de empresas que compraram subprodutos desses frigoríficos receberam notificações em que foram informadas que haviam adquirido insumos obtidos através do desmatamento ilegal da Amazônia.

A partir da notificação, deveriam parar de comprar desses fazendeiros e frigoríficos ou passariam à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais. O mesmo ocorrerá com os bancos. Com isso, no início de julho, frigoríficos e o governo do Pará assinaram termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal (MPF) que prevêem a moratória total do desmatamento, o reflorestamento de áreas degradadas e o licenciamento ambiental.

Também irão informar a origem da carne aos consumidores e ao MPF, que vai verificar a existência de trabalho escravo, crimes ambientais e grilagem entre os fornecedores. As empresas que receberam recomendações para suspender contratos de comercialização com os frigoríficos, como os varejistas, poderiam retomar os negócios com a carne do Pará após esses TACs.

Alguns especialistas que lidam com esse problema no dia-a-dia acham mais fácil os bancos públicos federais e alguns bancos privados adotarem, na prática, regras mais rígidas para concessão de crédito do que o BNDES - que tem funcionado como um último refúgio de quem atua de forma ilegal na Amazônia. A ver.

(Por Leonardo Sakamoto, Blog do Sakamoto, 28/08/2009)

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